Após derrotas na Justiça, GM cancela demissões e abre negociação com sindicatos
Metalúrgicos da General Motors, em São José dos Campos, fizeram assembleia, na porta da fábrica, nesta segunda-feira (6), para comemorar o cancelamento das demissões realizadas pela direção da montadora e traçar os próximos passos da mobilização.
Em votação, os trabalhadores decidiram, por unanimidade, se manter fora da fábrica, paralisados, aguardando o resultado da reunião com a montadora, prevista para esta segunda-feira (6), às 15 horas, em Guarulhos.
A depender o resultado do encontro com a montadora (que terá a participação dos sindicatos de São José, São Caetano e São Paulo e Mogi das Cruzes), nova assembleia deverá ser realizada nesta terça (7).
Nas unidades de Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, os trabalhadores também decidiram manter a paralisação para pressionar a empresa a reintegrar os demitidos.
A GM anunciou o cancelamento das 1.245 demissões das fábricas de São José dos Campos, São Caetano do Sul e Mogi das Cruzes no sábado (4), um dia depois de o Tribunal Superior do Trabalho (TST) ter rejeitado o pedido de liminar da montadora para que as demissões fossem mantidas. Porém, até agora, não informou oficialmente como será feita a reintegração. O caso segue para julgamento pelo Órgão Especial do TST, ainda sem data prevista.
“Os metalúrgicos de São José, Mogi e São Caetano conquistaram uma vitória histórica nos tribunais. E isso precisa ser muito celebrado. Entretanto, sem a definição da empresa, ainda não temos condições de retornar aos nossos postos de trabalho”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Valmir Mariano.
Prova de ilegalidade
“A retomada dos empregos é uma vitória histórica, fruto da forte luta dos trabalhadores das três cidades. Foram 13 dias de greve e muita união em defesa dos empregos”, reagiu o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, Valmir Mariano. “Essa série de derrotas (na Justiça do Trabalho) confirma que a GM agiu ilegalmente”, comentou o presidente da entidade, Weller Gonçalves.
Tanto na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quanto na do TST, foi apontado que a GM violou acordos coletivos de layoff e descumpriu tese do Supremo Tribunal Federal, que determina que toda empresa deve realizar negociação coletiva antes de demitir em massa.
No TST, a corregedora-geral, desembargadora Dora Maria da Costa, confirmou a decisão do TRT-15, que havia atendido pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho – após manifestação do sindicato. Os metalúrgicos se basearam em duas questões: a obrigatoriedade de negociação prévia em caso de demissões em massa, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e o fato de um acordo de lay-off (suspensão dos contratos) prever estabilidade no emprego.
fonte: Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos e CUT
