Presidente do Sindicato alerta: “Precisamos de mais empregos para todos, e não substituir o trabalhador adulto pelo jovem.”
Por: Sandro Silva (Assessoria de Imprensa Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba)
Publicação: 14/11/2019
Nesta segunda-feira (11/11), o governo Bolsonaro lançou o programa “Verde e Amarelo” que pretende, segundo a visão deste mesmo governo irá impulsionar a criação de empregos para os mais jovens. Ok, criar empregos sempre é bom, mas o problema é a forma como esse programa irá ser executado.
Novamente, o governo parece querer compensar os problemas retirando apenas os direitos da classe trabalhadora, em benefício dos empresários. Para explicar isso precisamos destrinchar o referido programa em várias partes:
1º: a ideia é gerar emprego para os jovens entre 18 e 29 anos, e que nunca tiveram emprego formal (na carteira). Até aí tudo bem! O problema é que o programa vai “incentivar” a criação desses postos de trabalho com a diminuição de 8 para 2% no valor da alíquota do recolhimento para o FGTS, além da diminuição de 40 para apenas 20% na porcentagem da multa sobre o valor do FGTS em caso de demissão. Além disso esse jovem contratado deixaria de contribuir para o chamado sistema “S” (que mantém o Sesi, Senai, Senac, Sest/Senat, entre outros) e para o salário-educação.
2º: por esse programa, quem recebe seguro-desemprego terá que pagar o INSS, enquanto as empresas ficam isentas de qualquer imposto! Com isso querem compensar o não recolhimento do INSS dos jovens com o recolhimento do INSS dos desempregados. Ou seja, o trabalhador(a) que já está desesperado por estar sem emprego ainda vai ter sua remuneração diminuída!
3º: o programa apresenta contradições, como permitir o trabalho aos domingos e feriados, quando o correto seria diminuir a jornada para que mais pessoas sejam empregadas, e não o contrário! Além disso o programa diz que o governo irá fiscalizar para impedir a substituição do trabalhador(a) adulto pelo jovem, mas o mesmo programa impede que os fiscais apliquem multas imediatas às empresas! E ainda mais uma: o programa prevê uma atenção especial à reabilitação dos trabalhadores(as) afastados por doença. Muito bom! Mas, como o próprio programa retira dinheiro do INSS, fica a pergunta: “Como isso será feito?”
Portanto, fica difícil não acreditar que a implantação desse programa não vai criar uma disputa pelo emprego entre jovens e adultos. E nosso temor é de que muitos pais de família acabem no olho da rua, já que os empresários, visando maior lucro, deverão optar pelo contratação da mão-de-obra mais barata.
O Presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, Elias Pereira da Silva, alertou para esta questão da provável substituição dos adultos pelos jovens: “Nosso país precisa de novos empregos para todos, e não substituir o trabalhador(a) adulto pelo jovem.”
Clique no link para conferir você mesmo(a) as proposta do programa “Verde e Amarelo”, no site do Ministério do Trabalho. É muito importante estarmos alertas e conscientes sobre quem realmente estará ganhando e perdendo com as medidas do governo Bolsonaro. Nosso papel, como Sindicato, é o de informar corretamente e lutar pela classe trabalhadora! Juntos somos mais fortes!!!
