Desenrola Brasil: governo lança plataforma para renegociar dívidas
Segunda fase do Desenrola Brasil pretende beneficiar 32 milhões de pessoas que estão com nome sujo, principalmente para quem ganha até dois salários mínimos e têm dívidas de até R$ 5 mil
São Paulo – O governo federal lançou nesta segunda-feira (9) uma plataforma online para renegociação de dívidas por meio do programa Desenrola Brasil. A expectativa é beneficiar cerca de 32 milhões de pessoas que estão com nome sujo. A plataforma virtual também marca o lançamento da segunda fase do programa, para pessoas que ganham até dois salários mínimos e estão com dívidas de até R$ 5 mil. Também fazem parte desta etapa os endividados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
As renegociações valem para dívidas bancárias e não bancárias – como conta de luz, água, varejo, educação, entre outras. Assim, os contemplados da Faixa 1 do programa poderão parcelar as dívidas com desconto em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês, ou quitá-las à vista.
As dívidas até R$ 5 mil são seguradas pelo governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que soma R$ 8 bilhões. Já as dívidas que ultrapassam R$ 5 mil não contam com a garantia do FGO, mas também poderão ser negociadas com descontos.
“O programa pode atingir 32 milhões de CPFs, sendo que 21 milhões de CPFs se enquadram na faixa 1, com até dois salários mínimos e R$ 5 mil de dívida. Estamos falando de 21 milhões de pessoas que podem resolver seu problema parcelando sua dívida, que já foi renegociada”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante o lançamento da plataforma, em São Paulo.
Acessando a plataforma
Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro. E estar com os dados cadastrais atualizados.
Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Na sequência, basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
A página apresenta os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio de 83% no valor original das dívidas. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
Assim, o beneficiário terá 20 dias para fazer uso daquela oferta e renegociar as dívidas com a opção de parcelamento, da forma como julgar mais conveniente. Depois disso, ele ainda poderá acessar a renegociação, mas somente com opção de pagamento à vista. Isso porque o parcelamento a prazo, com garantia do FGO, será oferecido para os demais beneficiários, seguindo a ordem do leilão. As renegociações vão até o final do ano.
Primeira etapa
O Desenrola Brasil começou em julho, com renegociações voltadas à Faixa 2, atendendo a devedores com renda mensal de até R$ 20 mil, sem limite de dívida. O programa renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas. No entanto, os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Os devedores da Faixa 2 devem renegociar as dívidas com descontos diretamente com as instituição financeira participantes, em aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
fonte: RBA (Rede Brasil Atual)
