Sindicato lança moção de repúdio contra condenação do companheiro sindicalista Macapá
Por: Sandro Silva (Assessoria de Imprensa Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba)
Publicação: 19/08/2021
O vice-presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, Ronaldo Costa, gravou este comunicado em repúdio contra a condenação do companheiro sindicalista Macapá. Assista abaixo o vídeo e leia a moção de repúdio contra esta injusta condenação.
Ao
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Desembargador Mairan Maia
Lutar não é crime! Com essa certeza, o Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba vem apresentar a presente moção de repúdio em razão da condenação arbitrária do dirigente sindical Antônio Ferreira de Barros, o Antônio Macapá, pela 3ª Vara Federal de São José dos Campos (SP).
Antônio Macapá foi condenado a 16 dias de detenção por participar de uma passeata que ocupou a Rodovia Presidente Dutra, no dia 15 de agosto de 2015, durante greve deflagrada contra a demissão de 798 trabalhadores da General Motors. O juiz do caso apontou uma pretensa desobediência à decisão de um processo de dois anos antes, uma ação civil pública, que cerceava o direito à realização de protestos na Via Dutra.
A decisão judicial é arbitrária porque, além de desconsiderar a justa luta em defesa dos empregos, interpretou como permanente a vigência de um interdito proibitório contra a entidade sindical. É, portanto, um ataque ao movimento sindical como um todo. A sentença também agride um princípio fundamental garantido na Constituição, o direito de reunião e de manifestação.
A condenação de Macapá se torna ainda mais grave em face do atual contexto político e social, no qual são executados reiterados movimentos que ameaçam as liberdades democráticas e as instituições do país.
Não podemos admitir que lideranças que defendam a classe trabalhadora sejam vítimas desse arbítrio. Precisamos combater a perseguição que vem sendo realizada a companheiros de todo Brasil, a exemplo do que está sendo visto no caso de Paulo Galo Lima e de outros ativistas, por conta do incêndio de um monumento em homenagem ao bandeirante Borba Gato, um conhecido perseguidor e assassino de indígenas.
A criminalização de greves e mobilizações operárias representa um atraso civilizatório.
Não ao cerceamento de nossas liberdades e do sagrado direito à manifestação. Pelo cancelamento da condenação de Antônio Macapá, já!
SINDICATO DOS CONDUTORES DO VALE DO PARAÍBA
